Categoria: Direito Arbitral

A Força da Cadeia de Custódia das Provas Digitais nos Processos Arbitrais

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O avanço da tecnologia digital trouxe ao direito arbitral novas oportunidades e desafios. Entre os mais sensíveis está a cadeia de custódia das provas digitais, elemento essencial para garantir a integridade, autenticidade e confiabilidade das evidências apresentadas em procedimentos arbitrais. Diferentemente do processo … Continue reading A Força da Cadeia de Custódia das Provas Digitais nos Processos Arbitrais →

Entre o Dever de Revelação e a Imparcialidade: o STJ e o Limite da Intervenção Judicial na Arbitragem

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Um dos pilares da arbitragem é a confiança: nas partes, no procedimento e, sobretudo, na imparcialidade dos árbitros. Recentemente, essa confiança tem sido posta à prova com a possibilidade de revisão de um importante precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), utilizado por … Continue reading Entre o Dever de Revelação e a Imparcialidade: o STJ e o Limite da Intervenção Judicial na Arbitragem →

Cláusula Compromissória Prevalece: Arbitragem Ganha Força no STJ

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A decisão recente do STJ, relatada pelo ministro Raul Araújo, reforça um princípio essencial do Direito Arbitral brasileiro: a prevalência da cláusula compromissória sobre a jurisdição estatal, inclusive em cenários de recuperação judicial. Isso significa que, se as partes convencionaram resolver litígios por … Continue reading Cláusula Compromissória Prevalece: Arbitragem Ganha Força no STJ →