Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A arbitragem consolidou-se no ordenamento jurídico brasileiro como um importante meio de solução de conflitos, especialmente em matérias de natureza patrimonial disponível. Regulada pela Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996)1, ela oferece às partes maior celeridade, especialização técnica do julgador … Continue reading Produção de Provas na Arbitragem e Cadeia de Custódia: Garantias de Integridade e Confiabilidade à Luz do Art. 22 da Lei de Arbitragem
Categoria: Direito Arbitral
Arbitragem no Vínculo Empregatício: Limites, Requisitos e Validade Jurídica do Art. 507-A
Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A inserção do art. 507-A na Consolidação das Leis do Trabalho, promovida pela Lei nº 13.467/20171 (Reforma Trabalhista), representa uma inflexão importante no tratamento dos meios adequados de resolução de conflitos no âmbito das relações individuais de trabalho. Ao admitir … Continue reading Arbitragem no Vínculo Empregatício: Limites, Requisitos e Validade Jurídica do Art. 507-A
Entre a sentença e o resultado: execução, prova digital e a efetividade da arbitragem
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Ganha, mas não leva: a execução da sentença arbitral e a fragilidade da prova como gargalos da efetividade da arbitragem no Brasil A arbitragem consolidou-se no Brasil como um dos principais mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos, especialmente em disputas empresariais, contratuais e … Continue reading Entre a sentença e o resultado: execução, prova digital e a efetividade da arbitragem
