Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O processo penal não pode ser um rito vazio. Ele existe para julgar fatos, mas sobretudo para ouvir pessoas1. Foi exatamente esse o recado dado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao anular a condenação de um réu que, mesmo tendo … Continue reading Ainda Estou Aqui: STJ Anula Condenação e Reafirma o Direito do Réu de Ser Ouvido
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O reconhecimento de pessoas figura entre os meios de prova mais utilizados na investigação criminal brasileira. Ao mesmo tempo, é também um dos mais problemáticos, especialmente quando realizado sem critérios técnicos, controles adequados e observância das garantias fundamentais. Estudos nacionais e internacionais demonstram … Continue reading Reconhecimento de Pessoas e Portaria nº 1.122/2026: Avanços, Desafios e Impactos na Prova Penal
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A absolvição de um homem condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável1 contra a própria filha, após a vítima admitir que mentiu durante o processo, reacende um debate sensível e necessário sobre os limites da verdade processual, a produção da … Continue reading “Queria dar um susto”: filha confessa que mentiu sobre estupro do pai
