Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Você sabe o que é? A Revisão Criminal é um recurso extraordinário, previsto nos artigos 621 a 6311 do Código de Processo Penal (CPP), que permite reavaliar uma condenação mesmo após o trânsito em julgado. Em outras palavras, trata-se de uma via excepcional … Continue reading Revisão Criminal: Revisar para Corrigir e o Poder das Provas Digitais
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Lei de Miranda: Contexto, Impactos e Correspondências no Ordenamento Brasileiro A expressão “Lei de Miranda” se tornou mundialmente conhecida como sinônimo da proteção dos direitos fundamentais de pessoas presas ou sob investigação criminal. Apesar do nome, não se trata de uma lei, mas … Continue reading Lei de Miranda: O Poder do Silêncio e a Defesa dos Direitos no Processo Penal
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Artigo baseando na A série coreana Além do Direito (법을 넘어서): Imagine um trem em alta velocidade com cem passageiros a bordo. À frente, uma pedra gigante obstrui a linha férrea. O condutor, Sr. Kim, tem apenas dois caminhos: manter a rota e condenar todos … Continue reading O Dilema do Trilho: Homicídio ou Estado de Necessidade? Um Ensaio Jurídico à Luz do Direito Penal
