Dra Katia Pollon, Palestrante | Advogada | Professora, Conselheira Consultiva em Privacidade de Dados, Presidente CPPD&IA da OAB-Nova Odessa contatos: https://taplink.cc/katiavpolon O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade grave que afeta tanto os funcionários quanto as empresas. É importante que a alta gestão saiba reconhecer os sinais de alerta e entenda as … Continue reading O Assédio Sexual no Trabalho: Sinais de Alerta e Consequências Jurídicas para Empresas
Categoria: Direito Trabalhista
A Simulação de Doença e suas Implicações: O CID 10: Z76.5
Por Silvana de Oliveira O Código Internacional de Doenças (CID) 10: Z76.5 refere-se a um comportamento específico conhecido como simulação de doença ou malingering, em que uma pessoa finge estar doente de forma consciente e deliberada, normalmente com o intuito de obter algum tipo de vantagem, como atestados médicos, afastamento do trabalho ou outros benefícios. Este … Continue reading A Simulação de Doença e suas Implicações: O CID 10: Z76.5
Resolução nº 586 do CNJ: Garantia de Quitação Geral dos Acordos Trabalhistas Extrajudiciais
Por Silvana de Oliveira A Resolução nº 586 do CNJ: Impactos na Justiça do Trabalho e a Quitação Geral em Acordos Extrajudiciais A Resolução nº 586, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer os métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. Essa normativa se destaca por assegurar a quitação … Continue reading Resolução nº 586 do CNJ: Garantia de Quitação Geral dos Acordos Trabalhistas Extrajudiciais
