Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recém-publicada Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005/20251 trouxe uma mudança significativa para profissionais e empresas que atuam com locação de bens móveis ou imóveis. O que antes podia ser formalizado apenas por recibo, agora passa a exigir a emissão de Nota Fiscal de … Continue reading Nova Obrigatoriedade na Locação: Entenda Por Que o Recibo Não Vale Mais
Categoria: Direito Tributário
O Pagamento do ITCMD na Baixa da Cláusula do Usufruto e as Multas por Atraso.
Por Silvana de Oliveira O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tema complexo e de grande relevância no Direito Tributário, especialmente quando se trata da baixa da cláusula do usufruto e das multas por atraso no pagamento do imposto. Vamos explorar esses aspectos detalhadamente. Baixa da Cláusula do Usufruto e o ITCMD … Continue reading O Pagamento do ITCMD na Baixa da Cláusula do Usufruto e as Multas por Atraso.
REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL – 03
por Dr. Luís Meato - Advogado Tributarista Segundo matéria veiculada no site Olhar Digital de 02/05/23: “IBM irá pausar contratações para cargos substituíveis pela IA. Estratégia da empresa pode significar cerca de 7.800 empregos perdidos.” E segue afirmando que: “Funções não voltadas para o cliente, como Krishna categorizou, totalizam cerca de 26 mil trabalhadores da IBM. Segundo … Continue reading REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL – 03
