Categoria: Direitos Autorais

A Identidade Visual Sob a Ótica dos Direitos Autorais

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A identidade visual representa a materialização gráfica da criatividade e do posicionamento de uma marca, profissional ou instituição. Logotipos, paletas de cores, tipografias, símbolos e composições visuais não são meros elementos estéticos: constituem um conjunto criativo dotado de valor econômico, simbólico e jurídico. … Continue reading A Identidade Visual Sob a Ótica dos Direitos Autorais →

Direitos autorais: o STJ traça os limites do uso de conteúdo na internet

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A transformação digital ampliou horizontes, aproximou pessoas e democratizou o acesso ao conhecimento. Por outro lado, também trouxe dilemas inéditos sobre como proteger criações intelectuais em um ambiente marcado pela velocidade e pela circulação massiva de conteúdos. Nesse cenário, o direito autoral1 historicamente … Continue reading Direitos autorais: o STJ traça os limites do uso de conteúdo na internet →

Entre o LP e o Algoritmo: Supremo Debate o Futuro dos Direitos Autorais na Era do Streaming

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O STF analisa o caso Roberto e Erasmo Carlos x Fermata e reacende a discussão sobre contratos antigos, remuneração justa e o papel dos artistas em um mercado dominado por dados e plataformas digitais. Processo: ARE 1542420 — Roberto Carlos e Espólio de … Continue reading Entre o LP e o Algoritmo: Supremo Debate o Futuro dos Direitos Autorais na Era do Streaming →