Categoria: Direitos Autorais

TJGO e a ilusão da “prova fácil”: os limites dos prints e o desafio da autoria digital no caso Mercado Livre

Posted on by Just Arbitration in Direitos Autorais, NPD (Núcleo de Provas Digitais)

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A crescente judicialização de conflitos envolvendo conteúdo digital tem exposto, com cada vez mais nitidez, uma fragilidade recorrente: a supervalorização de provas superficiais em detrimento de elementos técnicos robustos. Nesse … Continue reading TJGO e a ilusão da “prova fácil”: os limites dos prints e o desafio da autoria digital no caso Mercado Livre →

A Identidade Visual Sob a Ótica dos Direitos Autorais

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A identidade visual representa a materialização gráfica da criatividade e do posicionamento de uma marca, profissional ou instituição. Logotipos, paletas de cores, tipografias, símbolos e composições visuais não são meros elementos estéticos: constituem um conjunto criativo dotado de valor econômico, simbólico e jurídico. … Continue reading A Identidade Visual Sob a Ótica dos Direitos Autorais →

Direitos autorais: o STJ traça os limites do uso de conteúdo na internet

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A transformação digital ampliou horizontes, aproximou pessoas e democratizou o acesso ao conhecimento. Por outro lado, também trouxe dilemas inéditos sobre como proteger criações intelectuais em um ambiente marcado pela velocidade e pela circulação massiva de conteúdos. Nesse cenário, o direito autoral1 historicamente … Continue reading Direitos autorais: o STJ traça os limites do uso de conteúdo na internet →