Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O STF analisa o caso Roberto e Erasmo Carlos x Fermata e reacende a discussão sobre contratos antigos, remuneração justa e o papel dos artistas em um mercado dominado por dados e plataformas digitais. Processo: ARE 1542420 — Roberto Carlos e Espólio de … Continue reading Entre o LP e o Algoritmo: Supremo Debate o Futuro dos Direitos Autorais na Era do Streaming
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Em um movimento que pode redefinir os contornos da identidade digital e da propriedade intelectual, o governo da Dinamarca anunciou uma proposta legislativa pioneira: conceder aos cidadãos direitos autorais sobre seus próprios rostos e vozes. A iniciativa, a primeira do tipo na Europa, … Continue reading Seu Rosto, Suas Regras: A Dinamarca e a Nova Fronteira dos Direitos Autorais na Era da IA
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O recente julgamento envolvendo o artista plástico Wilton Bernardo e o músico Carlinhos Brown, proferido pela 10ª Vara Cível e Comercial de Salvador/BA, processo nº. 0538672-75.2018.8.05.0001, traz importantes reflexões sobre direitos autorais, coautoria e responsabilidade pelo uso indevido de obras intelectuais, especialmente no … Continue reading O Caso Wilton Bernardo x Carlinhos Brown
