Por Silvana de Oliveira A terceirização de serviços através de RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) é uma prática comum em condomínios, seja para atividades de limpeza, portaria, jardinagem ou outras. No entanto, surge a dúvida: quem é responsável pelo pagamento dos impostos incidentes sobre o valor do serviço prestado, o síndico ou o condomínio? O … Continue reading Imposto sobre o RPA: Síndico ou Condomínio, Quem Deve Pagar?
Por Dr. Luís Meato – Advogado Tributarista Segundo o site Poder 360 (24/04/2024), o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional duas Leis Complementares, tratando sobre: “as especificações comuns ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)” (…). Já o 3º texto –em formato de lei ordinária– deve detalhar … Continue reading Reforma Tributaria em Abril de 2024
Por Dr. Luís Meato - Advogado Tributarista Segundo Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e coordenador do projeto Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em matéria veiculada no site ASMETRO-SI (09/04/2024): “O avanço do empreendedorismo de necessidade, que provocou um salto nos últimos … Continue reading A “Bomba-Relógio Atômica” dos Microeempredendores e o Imposto Digital Federal
