A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar

Por Silvana de Oliveira O Juiz Dr. Otavio Calvet abordou de forma ponderada a relação entre a arbitragem trabalhista e a Justiça do Trabalho, especialmente à luz das declarações do ministro Gilmar Mendes. O artigo destaca que a arbitragem trabalhista é um meio alternativo para solução de conflitos disponível na área jurídica. O ministro Gilmar Mendes … Continue reading A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar

Desvio de Função vs. Acúmulo de Função: Entendendo as Diferenças

Por Silvana de Oliveira Quando se trata de questões relacionadas a funções e atribuições no ambiente de trabalho, é essencial compreender as diferenças entre desvio de função e acúmulo de função. Vamos explorar cada um desses conceitos: Acúmulo de Função: Ocorre quando um empregado é contratado para desempenhar uma função específica (Função X), mas o empregador … Continue reading Desvio de Função vs. Acúmulo de Função: Entendendo as Diferenças

Covid-19 e a extinção da Justiça do Trabalho

Daniel Sebadelhe Aranha O estado de pandemia irá passar, a economia retomará o seu giro, a vida do brasileiro entrará em estágio de normalidade, tudo aos poucos, mas remanescerá uma pandemia de conflitos trabalhistas a serem dirimidos. Bem pouco tempo antes da pandemia instaurada pelo novo coronavírus, os operadores do direito do trabalho estavam em … Continue reading Covid-19 e a extinção da Justiça do Trabalho