Etiqueta: Direito Trabalhista

Art. 818 da CLT e Art. 373 do CPC: Distribuição Estática e Dinâmica do Ônus da Prova na Era da Prova Digital

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O ônus da prova representa um dos institutos mais relevantes do direito processual, funcionando como critério de julgamento diante da insuficiência ou ausência de elementos probatórios. No processo do trabalho, … Continue reading Art. 818 da CLT e Art. 373 do CPC: Distribuição Estática e Dinâmica do Ônus da Prova na Era da Prova Digital →

O caso McDonald’s em Rovereto: decisão judicial na Itália redefine os limites do poder disciplinar empresarial

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Uma recente decisão proferida pelo Tribunal do Trabalho de Rovereto, na Itália, reacendeu o debate jurídico sobre os limites do poder disciplinar do empregador e a proteção da … Continue reading O caso McDonald’s em Rovereto: decisão judicial na Itália redefine os limites do poder disciplinar empresarial →

Arbitragem Trabalhista sem Cláusula Compromissória: TST Reafirma a Autonomia da Vontade das Partes

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Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A arbitragem nas relações de trabalho ainda é um tema que provoca debates intensos no meio jurídico brasileiro. Tradicionalmente, o Direito do Trabalho foi estruturado sob uma lógica fortemente protetiva ao empregado, partindo da premissa da hipossuficiência. No entanto, a … Continue reading Arbitragem Trabalhista sem Cláusula Compromissória: TST Reafirma a Autonomia da Vontade das Partes →