Por Silvana de Oliveira A evolução da proteção de dados pessoais no Brasil tem ganhado destaque significativo nos últimos anos, especialmente com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2018, que entrou em vigor em setembro de 2020. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel fundamental na interpretação e aplicação … Continue reading STF e a Consolidação da Proteção de Dados Pessoais: O Surgimento de um Novo Direito Fundamental no Brasil
Por Silvana de Oliveira A proteção de dados pessoais nunca esteve tão em destaque como nos dias atuais. Com a crescente digitalização da sociedade e o aumento na coleta e processamento de informações pessoais, a necessidade de regulamentação e fiscalização se tornou crucial. Nesse contexto, o cargo de Data Protection Officer (DPO), ou Encarregado de Proteção … Continue reading A Responsabilidade Civil do Data Protection Officer (DPO)
Por Silvana de Oliveira No dia 15 de setembro, celebramos o Dia do Cliente, uma data que destaca a importância dos consumidores para as empresas e a economia global. É uma oportunidade para as empresas demonstrarem gratidão pelos seus clientes e oferecerem promoções e descontos especiais como forma de reconhecimento. No entanto, este ano, a celebração … Continue reading A Importância da Segurança de Dados em um Mundo Conectado
