Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Durante a 12.ª Sessão Ordinária de 20251, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (16/9), em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento, plenários … Continue reading Resolução conjunta do CNJ e CNMP regula gravações no júri à luz da LGPD
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A crescente implementação de sistemas de reconhecimento facial em condomínios residenciais tem reacendido um importante debate no Brasil: até que ponto a segurança coletiva pode se sobrepor à privacidade e à proteção de dados dos indivíduos? O caso da arquiteta e urbanista Gisele … Continue reading Reconhecimento Facial em Condomínios: O Direito à Privacidade
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Em um cenário cada vez mais digital e conectado, a vida pessoal e os relacionamentos ganharam uma nova dimensão, onde a proteção da privacidade tornou-se essencial. O contrato de namoro1 surge como uma ferramenta jurídica que ajuda a evitar conflitos patrimoniais entre casais … Continue reading Namoro, Término e Privacidade: O Papel da LGPD e do Contrato de Namoro
