Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A partir de 2026, quem tiver mais de três imóveis ou renda anual acima de R$ 240 mil pagará IBS e CBS, e os custos devem ser repassados nos aluguéis. A recente Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/20251, inaugura uma nova … Continue reading Aluguel vai pesar no bolso: novo imposto atinge proprietários e inquilinos; entenda o impacto da Reforma Tributária
Por Silvana de Oliveira A utilização da arbitragem em contratos de locação, especialmente com a inclusão de cláusulas arbitrais, representa uma evolução significativa na gestão de conflitos relacionados ao inadimplemento de inquilinos. Esse recurso, tradicionalmente mais associado a disputas empresariais, vem ganhando espaço em contratos de locação, oferecendo uma alternativa ao processo judicial tradicional, que muitas … Continue reading Arbitragem em Contratos de Locação: A Solução Rápida para Despejo de Inquilinos Devedores
Por Silvana de Oliveira O Airbnb, uma plataforma de compartilhamento de residências, tem ganhado popularidade em todo o mundo, revolucionando a forma como as pessoas viajam e se hospedam1. No entanto, essa crescente utilização levanta questões importantes, especialmente no que diz respeito à sua aceitação em condomínios residenciais. O Projeto de Lei No Brasil, o Projeto … Continue reading Projeto de Lei e a Aceitação da Locação por Airbnb: Prós e Contras nos Condomínios
