Por Silvana de Oliveira A utilização da arbitragem em contratos de locação, especialmente com a inclusão de cláusulas arbitrais, representa uma evolução significativa na gestão de conflitos relacionados ao inadimplemento de inquilinos. Esse recurso, tradicionalmente mais associado a disputas empresariais, vem ganhando espaço em contratos de locação, oferecendo uma alternativa ao processo judicial tradicional, que muitas … Continue reading Arbitragem em Contratos de Locação: A Solução Rápida para Despejo de Inquilinos Devedores
Categoria: Locação
Projeto de Lei e a Aceitação da Locação por Airbnb: Prós e Contras nos Condomínios
Por Silvana de Oliveira O Airbnb, uma plataforma de compartilhamento de residências, tem ganhado popularidade em todo o mundo, revolucionando a forma como as pessoas viajam e se hospedam1. No entanto, essa crescente utilização levanta questões importantes, especialmente no que diz respeito à sua aceitação em condomínios residenciais. O Projeto de Lei No Brasil, o Projeto … Continue reading Projeto de Lei e a Aceitação da Locação por Airbnb: Prós e Contras nos Condomínios
Shopping é condenado a prestar contas de despesas a lojista
O lojista teve de entrar na Justiça porque o shopping se recusava a prestar contas das despesas repassadas pelo shopping aos empresários/locatários. Na Justiça, lojista consegue prestação de contas de despesas repassadas por Shopping aos empresários/locatários de lojas. A decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar decisão que havia isentado … Continue reading Shopping é condenado a prestar contas de despesas a lojista
