Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A convivência em condomínios urbanos impõe regras de uso comum, deveres de colaboração e limites à privacidade. No entanto, quando há conflitos entre direitos fundamentais – como a proteção à propriedade, à dignidade e à segurança – é papel do Judiciário reequilibrar essas … Continue reading Furto em Condomínio e a Teoria da Aparência à Luz da Lei
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A convivência em condomínios, por mais organizada que seja, não está livre de desentendimentos. Barulho, uso indevido das áreas comuns, problemas com animais de estimação, vagas de garagem — são apenas alguns exemplos de situações que frequentemente geram tensão entre vizinhos. Até hoje, … Continue reading Arbitragem em Condomínios: Novo Caminho para Resolver Conflitos Entre Vizinhos
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Justiça de Araras (SP) reconhece validade de multa condominial por barulho fora do horário permitido A Justiça da cidade de Araras, interior de São Paulo, reafirmou recentemente a força normativa das convenções e regimentos internos dos condomínios ao validar uma multa aplicada por … Continue reading Barulho Fora de Hora Sai Caro: 2ª Vara Cível de Araras Confirma Multa Condominial
