Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Ocupação de Área Comum em Condomínio Quando é Válida e Reconhecida pela Justiça? A ocupação de áreas comuns em condomínios é um tema delicado e frequentemente motivo de conflito entre moradores. Afinal, essas áreas pertencem a todos e, por regra, seu uso exclusivo … Continue reading Área Comum Pode Virar Privativa? STJ Diz Que Sim, em Caso Inédito
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Na manhã desta terça-feira (06), um prédio residencial desabou no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes (PE), Região Metropolitana do Recife. O edifício já havia sido interditado pela Defesa Civil no domingo (04), após uma vistoria técnica identificar risco estrutural grave. Na … Continue reading Entre o Alerta e o Colapso: Desabamento em Jaboatão Reforça Falhas na Gestão de Risco Estrutural
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Recurso especial nº 1910280 - PR (2020/0325448-4) reafirma um ponto sensível e recorrente no âmbito do direito imobiliário e condominial: quem responde pelas dívidas de condomínio quando o comprador já está … Continue reading Vendeu, Mas Não Registrou? STJ Decide que Dívida de Condomínio Ainda É Sua!
