Por Silvana de Oliveira A análise do caso trazido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da interrupção do prazo prescricional em processos arbitrais. A decisão se baseia na interpretação do parágrafo 2º do artigo 19 da Lei 9.307/1996, que foi introduzido pela Lei 13.129/2015, e sua aplicação retroativa a casos que envolvem … Continue reading Arbitragem Interrompe Prescrição: STJ Reforça Efeito Retroativo da Lei 13.129/2015
Por Silvana de Oliveira A arbitragem tem se consolidado como um mecanismo eficaz de resolução de disputas, proporcionando celeridade, confidencialidade e decisões especializadas em diversos campos do direito. No entanto, para que esse método alternativo à jurisdição estatal seja verdadeiramente seguro e eficaz, é essencial que ele respeite princípios fundamentais, como o da segurança jurídica, o … Continue reading Arbitragem e Segurança Jurídica: Como Provas Periciais e o Contraditório Transformam Conflitos em Soluções Eficazes
Por Silvana de Oliveira Evidências Digitais e os Processos de Mediação e Arbitragem No cenário contemporâneo, marcado pela crescente digitalização das interações e transações, as evidências digitais têm se tornado cada vez mais centrais nos processos de resolução de conflitos. Este cenário se reflete tanto na mediação quanto na arbitragem, duas formas alternativas de solução de … Continue reading Arbitragem e Mediação: O Poder das Evidências Digitais na Resolução de Conflitos
