Por Silvana de Oliveira O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de simplificar o acompanhamento de processos e ações judiciais. Desde o início de março, o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para pessoas jurídicas de direito privado, o que inclui associações de moradores e … Continue reading Domicílio Judicial Eletrônico: Facilitando a Gestão Processual para Condomínios e Síndicos Profissionais
Por Silvana de Oliveira O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta inovadora que concentra todas as comunicações de processos emitidas pelos tribunais brasileiros em um único local. Seu objetivo é facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e outras notificações processuais. Vamos explorar os principais aspectos dessa solução: Centralização das Comunicações … Continue reading Domicílio Judicial Eletrônico: Uma Solução Ágil e Eficiente para Comunicações Processuais
Por Silvana de Oliveira O processo arbitral é uma alternativa à jurisdição estatal para a resolução de conflitos. Quando as partes incluem uma cláusula de garantia em seus contratos, estão expressamente autorizando que eventuais litígios sejam submetidas a um tribunal arbitral, em vez de serem julgadas pelo Poder Judiciário1. Neste artigo, exploraremos o processo arbitral com … Continue reading Processo Arbitral com Cláusula de Garantia
