Por Silvana de Oliveira A administradora de condomínios Saleta, localizada no centro de São Paulo, enfrenta graves acusações de desvio de dinheiro dos clientes. Moradores de três edifícios denunciam um prejuízo conjunto de aproximadamente R$ 900 mil, o que pode configurar crimes como apropriação indébita e estelionato, conforme previsto nos artigos 168 e 171 do Código … Continue reading Escândalo Condominial: Administradora é Acusada de Desviar R$ 900 Mil
Por Silvana de Oliveira A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) de proibir um condomínio de exigir certidões de antecedentes criminais de trabalhadores reflete uma aplicação rigorosa dos princípios constitucionais e trabalhistas, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. 1. Violação … Continue reading Condomínio é Condenado a Pagar R$ 20 Mil por Discriminação ao Exigir Antecedentes Criminais de Prestadores de Serviço
Por Silvana de Oliveira É Obrigatório Registrar a Ata de Condomínio em Cartório? O Que Diz a Lei e o Papel do Registro em Blockchain A gestão condominial envolve diversas responsabilidades legais e administrativas, incluindo a realização de assembleias e a elaboração de atas. No entanto, surge frequentemente a dúvida: é obrigatório registrar a ata de … Continue reading Ata de Condomínio: Registro em Cartório ou Blockchain? Descubra a Melhor Opção para Garantir Segurança e Transparência!
