Por Silvana de Oliveira Quando se trata de questões relacionadas a funções e atribuições no ambiente de trabalho, é essencial compreender as diferenças entre desvio de função e acúmulo de função. Vamos explorar cada um desses conceitos: Acúmulo de Função: Ocorre quando um empregado é contratado para desempenhar uma função específica (Função X), mas o empregador … Continue reading Desvio de Função vs. Acúmulo de Função: Entendendo as Diferenças
Categoria: Teletrabalho
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O PL 3.932/20 sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo … Continue reading Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
