Por Silvana de Oliveira O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tema complexo e de grande relevância no Direito Tributário, especialmente quando se trata da baixa da cláusula do usufruto e das multas por atraso no pagamento do imposto. Vamos explorar esses aspectos detalhadamente. Baixa da Cláusula do Usufruto e o ITCMD … Continue reading O Pagamento do ITCMD na Baixa da Cláusula do Usufruto e as Multas por Atraso.
por Luís Meato - Advogado Tributarista Segundo matéria do Valor Investe de 23/01/2023): “O Pix movimentou R$ 10,9 trilhões em 2022, segundo dados do Banco Central (BC), o dobro do registrado em 2021, de R$ 5,21 trilhões. Apenas em dezembro, foram R$ 1,22 trilhão em operações no sistema de pagamentos instantâneos.” Fonte: https://valorinveste.globo.com/produtos/servicos-financeiros/noticia/2023/01/23/pix-movimentou-r-109-trilhoes-em-2022.ghtml No processamento do TED … Continue reading PIX e o imposto de renda
Isabela Uchôa e Thiago Barbosa Algumas propostas de reforma tributária foram apresentadas, estas encampadas por diferentes autores, sendo que duas delas já se encontram em tramitação no Congresso Nacional, quais sejam, a PEC 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e a PEC 110/19, assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros … Continue reading Atual estágio dos projetos de reforma tributária
