Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um dos pilares do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser condenado sem provas robustas e inequívocas1. A decisão, relatada pela ministra Marluce Caldas, manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira … Continue reading Maria da Penha: STJ reforça que condenação exige provas concretas
Por Silvana de Oliveira. “Mulher denuncia vizinhos por barulho, tem apartamento invadido e é agredida” envolve aspectos de segurança pública, direito penal, e convivência em sociedade, ressaltando a fragilidade de certos indivíduos diante de conflitos cotidianos. 1. Contexto e Fatos Relevantes A mulher, ao exercer seu direito de denunciar o incômodo causado por barulho excessivo dos … Continue reading Invasão e Violência: Mulher Denuncia Barulho de Vizinhos e Sofre Agressão Brutal em Casa
De acordo com o projeto, a violência psicológica acontece por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento. Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 741/21, que inclui no Código Penal o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. O texto caracteriza tal tipo de violência como causar … Continue reading Câmara aprova inclusão de “violência psicológica” no Código Penal
