Por Silvana de Oliveira A delimitação de propriedades por meio de muros e cercas é uma questão comum em relações de vizinhança, sendo fundamental compreender a legislação aplicável para evitar conflitos e garantir a justa divisão de responsabilidades. No Brasil, o Código Civil disciplina essa matéria, estabelecendo regras claras para a construção e manutenção desses elementos. … Continue reading Muros e Cercas entre Vizinhos: Direitos, Deveres e Aspectos Legais
Por Silvana de Oliveira União Estável Virtual: O Que É, Como Comprovar e Quais São os Seus Direitos Nos últimos anos, a tecnologia revolucionou a forma como nos relacionamos. Aplicativos de mensagens, redes sociais e chamadas de vídeo possibilitam a construção de vínculos afetivos profundos, mesmo à distância. Esse cenário levanta uma questão jurídica importante: é … Continue reading União Estável Virtual: O Amor Além das Telas e o Valor Jurídico.
Por Silvana de Oliveira A administradora de condomínios Saleta, localizada no centro de São Paulo, enfrenta graves acusações de desvio de dinheiro dos clientes. Moradores de três edifícios denunciam um prejuízo conjunto de aproximadamente R$ 900 mil, o que pode configurar crimes como apropriação indébita e estelionato, conforme previsto nos artigos 168 e 171 do Código … Continue reading Escândalo Condominial: Administradora é Acusada de Desviar R$ 900 Mil
