Por Silvana de Oliveira A Participação de Inadimplentes nas Assembleias de Condomínio: Aspectos Legais e Regulamentação A inadimplência no pagamento das taxas condominiais é uma realidade comum nos condomínios, e uma das questões que gera bastante debate entre condôminos e síndicos é a participação dos inadimplentes nas assembleias. Embora o Código Civil Brasileiro trate dessa questão … Continue reading Inadimplência no Condomínio O Direito de Participação nas Assembleias e as Regras Legais que Você Precisa Saber
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Acusações Contra Síndica Terminam em Condenação
Por Silvana de Oliveira A matéria aborda uma decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a condenação de dois condôminos por danos morais à síndica de um condomínio. O caso é um exemplo claro de como a difusão de informações falsas pode ter consequências jurídicas significativas, especialmente … Continue reading Acusações Contra Síndica Terminam em Condenação
Ofensas no WhatsApp Resultam em Indenização e Retratação Pública
Por Silvana de Oliveira A Importância das Provas Digitais e as ofensas em Grupos de WhatsApp Com a popularização das redes sociais transformaram o ambiente digital em um espaço de comunicação essencial para a vida pessoal e profissional. Entretanto, o uso inadequado dessas ferramentas pode gerar sérias consequências jurídicas, como demonstrado por uma decisão recente do … Continue reading Ofensas no WhatsApp Resultam em Indenização e Retratação Pública
