Por Silvana de Oliveira Atenção, moradores e síndicos! O fechamento de sacadas, apesar de ser uma prática comum para ampliar o espaço e proteger do vento e chuva, exige cuidados e atenção às normas. O que diz a lei? Cada município possui suas próprias leis e normas sobre o assunto. Consulte a prefeitura para obter as … Continue reading Fechamento de Sacadas: Evite Problemas com o Condomínio e a Prefeitura!
Por Silvana de Oliveira O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de simplificar o acompanhamento de processos e ações judiciais. Desde o início de março, o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para pessoas jurídicas de direito privado, o que inclui associações de moradores e … Continue reading Domicílio Judicial Eletrônico: Facilitando a Gestão Processual para Condomínios e Síndicos Profissionais
Por Silvana de Oliveira Curitiba, a capital paranaense, está passando por uma transformação significativa no cenário imobiliário. A Lei Complementar nº 137/2022, sancionada pelo Prefeito Rafael Valdomiro Greca de Macedo, tem como objetivo incentivar a regularização de transações imobiliárias e facilitar o acesso à moradia na cidade. Redução da Alíquota do ITBI O Imposto de Transmissão … Continue reading Redução da Alíquota do ITBI: Curitiba em Transformação – Lei Incentiva Regularização Imobiliária e Acesso à Moradia
