Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O STF analisa o caso Roberto e Erasmo Carlos x Fermata e reacende a discussão sobre contratos antigos, remuneração justa e o papel dos artistas em um mercado dominado por dados e plataformas digitais. Processo: ARE 1542420 — Roberto Carlos e Espólio de … Continue reading Entre o LP e o Algoritmo: Supremo Debate o Futuro dos Direitos Autorais na Era do Streaming
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Academias e Direitos Autorais: o Entendimento do STJ sobre a Obrigação de Recolhimento pela Execução Pública de Obras Musicais e Audiovisuais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento no sentido de que as academias de ginástica estão obrigadas a recolher valores a … Continue reading O Ritmo da Lei: Academias Devem Recolher Direitos Autorais, Decide STJ
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O universo da música não se restringe ao palco ou ao estúdio. Para além da criação artística, existem consequências jurídicas que se perpetuam após a morte do compositor ou intérprete. O direito autoral, especialmente no campo musical, possui peculiaridades relevantes no âmbito sucessório, … Continue reading Direito Sucessório em Direitos Autorais Musicais: Entre a Memória do Autor e o Legado Econômico
