Por Silvana de Oliveira Quando se trata de questões relacionadas a funções e atribuições no ambiente de trabalho, é essencial compreender as diferenças entre desvio de função e acúmulo de função. Vamos explorar cada um desses conceitos: Acúmulo de Função: Ocorre quando um empregado é contratado para desempenhar uma função específica (Função X), mas o empregador … Continue reading Desvio de Função vs. Acúmulo de Função: Entendendo as Diferenças
Por José Higídio Por expressa previsão legal, é possível submeter demandas individuais à arbitragem, sem violação ao princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário. Reforma trabalhista permite submeter contratos de trabalho à arbitragem Com esse entendimento, o juiz Pablo Souza Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho … Continue reading Arbitragem é validada como forma de resolver LÍTIGIO trabalhista
