Norma foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro. A realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres estão proibidas. É o que determina a lei 9.247/21, sancionada pelo governador do RJ em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 20. (Imagem: Pixabay) A norma … Continue reading Lei do RJ proíbe realização de tatuagens e piercings em animais
Mês: Abril 2021
Prova pericial de insalubridade em Condomínios.
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Nem homem, nem mulher, pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro
A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca se identificou como tal e tampouco com o gênero feminino. … Continue reading Nem homem, nem mulher, pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro