Solução estratégica para prevenir e resolver conflitos contratuais
O Dispute Board da Just Arbitration é um mecanismo moderno e altamente eficiente de prevenção e resolução de disputas, especialmente indicado para contratos de média e longa duração.
Por meio de um Comitê independente, imparcial e composto por profissionais altamente qualificados, a Just Arbitration oferece acompanhamento contínuo da execução contratual, promovendo segurança jurídica, previsibilidade e eficiência na gestão de conflitos.
Instituído desde o início do contrato, o Dispute Board atua de forma proativa, evitando a escalada de divergências e contribuindo para a continuidade saudável das relações contratuais.
O Dispute Board da Just Arbitration é formado por especialistas com conhecimento técnico e jurídico alinhado ao objeto do contrato. Sua atuação ocorre de forma contínua durante toda a execução contratual, permitindo uma gestão ativa de riscos e conflitos.
O Comitê pode:
- Acompanhar a execução do contrato em tempo real
- Identificar potenciais conflitos de forma antecipada
- Atuar de maneira consultiva (assistência informal)
- Emitir Recomendações (não vinculantes)
- Proferir Decisões (com força obrigatória, conforme pactuado entre as partes)
Essa atuação próxima garante respostas rápidas, técnicas e eficazes, evitando paralisações e prejuízos.
Vantagens do Dispute Board da Just Arbitration
- Prevenção de litígios e redução de riscos contratuais
- Celeridade na resolução de controvérsias
- Redução de custos com processos judiciais e arbitrais
- Preservação das relações contratuais
- Decisões técnicas, especializadas e imparciais
- Maior previsibilidade e segurança jurídica
O Dispute Board encontra respaldo no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que incentiva a utilização de métodos adequados de solução de conflitos.
Sua aplicação no Brasil é reconhecida pelo Enunciado nº 49 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), consolidando sua legitimidade no ordenamento jurídico.