Por Silvana de Oliveira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton propõe uma mudança significativa no regime de trabalho ao propor o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal para 36 horas, distribuídas em uma jornada de quatro dias. Essa iniciativa visa proporcionar uma semana de trabalho mais … Continue reading Quatro Dias de Trabalho por Semana: A Revolução na Jornada que Pode Transformar não só o Brasil como a Gestão Condominial
Por Mario Abreu Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal Fluminense – CRP:6829/RJ – Especialização em Políticas Públicas para criação de Arquivos Municipais pela Fundação Casa de Rui Barbosa Com o crescimento do empreendedorismo no Brasil, muitas pessoas têm buscado alternativas para formalizar seus pequenos negócios, aproveitando os benefícios do regime de Microempreendedor Individual (MEI). Essa modalidade, que oferece … Continue reading O Porteiro pode ser contratado como MEI ? Entenda os riscos que o condomínio assume ao fazer essa contratação
Por Silvana de Oliveira A Validade da Ata de Assembleia Condominial Sem a Assinatura do Presidente da Mesa: Aspectos Legais e Procedimentais Nas assembleias de condomínio, a ata desempenha um papel essencial ao registrar as decisões tomadas pelos condôminos, sendo um documento com força legal que reflete o que foi deliberado coletivamente. No entanto, é comum … Continue reading O Que Fazer Quando o Presidente Não Assina a Ata da Assembleia de Condomínio?
