Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)1 consolidou entendimento importante no sentido de que o prosseguimento de uma ação de execução não depende do pronunciamento prévio do juízo arbitral acerca da validade de cláusula compromissória prevista em contrato. No caso analisado, … Continue reading STJ Decide: Cláusula Arbitral Não Bloqueia Execução Judicial
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A decisão recente do STJ, relatada pelo ministro Raul Araújo, reforça um princípio essencial do Direito Arbitral brasileiro: a prevalência da cláusula compromissória sobre a jurisdição estatal, inclusive em cenários de recuperação judicial. Isso significa que, se as partes convencionaram resolver litígios por … Continue reading Cláusula Compromissória Prevalece: Arbitragem Ganha Força no STJ
Por Silvana de Oliveira A análise do artigo "O uso da inteligência artificial na arbitragem doméstica" de Flavia Savio Cristofaro levanta questões centrais sobre os limites e desafios da implementação da IA na arbitragem. A seguir, destaco os principais pontos e implicações: Potencial da IA na Arbitragem A autora reconhece que a inteligência artificial pode ter … Continue reading Inteligência Artificial na Arbitragem: Avanço Tecnológico ou Ameaça à Justiça?
