Por Silvana de Oliveira Juiz Renomado de São Paulo Torna-se Suspeito de Usar Identidade Falsa por Mais de 40 Anos O Judiciário brasileiro foi surpreendido por um caso inusitado e alarmante. Um juiz amplamente respeitado na cidade de São Paulo, conhecido por sua conduta firme e seu vasto conhecimento jurídico, tornou-se o centro de uma investigação … Continue reading O Juiz que Nunca Existiu: Magistrado de São Paulo Viveu 40 Anos com Identidade Falsa
Por Silvana de Oliveira A recente norma estabelecida pelo Provimento nº 183/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz uma mudança significativa para a gestão condominial, ao determinar que as assembleias condominiais não necessitam mais de reconhecimento de firma em cartório. Essa alteração visa simplificar os processos administrativos e reduzir burocracias, mas também exige maior atenção … Continue reading Provimento nº 183/24 e o Papel do Síndico
Por Silvana de Oliveira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao reconhecer a validade de assinaturas eletrônicas que não estão vinculadas ao sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Esse julgamento representa um avanço na adaptação do sistema jurídico às demandas tecnológicas modernas, consolidando a ideia de que a formalização dos … Continue reading STJ Rompe Paradigma e Valida Assinatura Eletrônica Fora do ICP-Brasil: Menos Burocracia, Mais Inovação
