Por Silvana de Oliveira A análise do artigo "O uso da inteligência artificial na arbitragem doméstica" de Flavia Savio Cristofaro levanta questões centrais sobre os limites e desafios da implementação da IA na arbitragem. A seguir, destaco os principais pontos e implicações: Potencial da IA na Arbitragem A autora reconhece que a inteligência artificial pode ter … Continue reading Inteligência Artificial na Arbitragem: Avanço Tecnológico ou Ameaça à Justiça?
Por Silvana de Oliveira O ordenamento jurídico brasileiro passou a contar com importantes inovações, como a alteração de diversas normas que envolvem garantias, execução extrajudicial de créditos e outros procedimentos relacionados ao mercado financeiro e ao direito imobiliário. O recente aprimoramento das regras legais e a execução extrajudicial de garantias, como hipotecas e alienações fiduciárias, busca … Continue reading Arbitragem e Execução Extrajudicial: Garantindo Justiça e Transparência no Concurso de Credores
Por Silvana de Oliveira A análise do caso trazido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da interrupção do prazo prescricional em processos arbitrais. A decisão se baseia na interpretação do parágrafo 2º do artigo 19 da Lei 9.307/1996, que foi introduzido pela Lei 13.129/2015, e sua aplicação retroativa a casos que envolvem … Continue reading Arbitragem Interrompe Prescrição: STJ Reforça Efeito Retroativo da Lei 13.129/2015
