Categoria: Direito Arbitral

A Força do Artigo 18 da Lei de Arbitragem: A Inexistência de Homologação Judicial e a Natureza Jurisdicional da Sentença Arbitral

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A natureza jurisdicional da arbitragem e suas implicações práticas Uma das dúvidas mais recorrentes entre estudantes e profissionais que iniciam seus estudos em arbitragem diz respeito à necessidade … Continue reading A Força do Artigo 18 da Lei de Arbitragem: A Inexistência de Homologação Judicial e a Natureza Jurisdicional da Sentença Arbitral →

O Valor da Arbitragem Está no Árbitro: Transparência, Conflito de Interesses e o Dever de Revelação

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Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. “A arbitragem vale o que vale o árbitro”: o STJ e o dever de revelação na construção da legitimidade arbitral “O principal é não mentir para si mesmo. Quem mente para si mesmo e dá ouvidos à própria mentira chega … Continue reading O Valor da Arbitragem Está no Árbitro: Transparência, Conflito de Interesses e o Dever de Revelação →

Dever de Revelação na Arbitragem: A Imparcialidade Não Pode Ser Negociada

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Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A atuação de árbitros em processos de arbitragem exige atenção rigorosa ao dever de imparcialidade e transparência. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, no REsp 2.215.990, que a atuação de um árbitro como advogado ou parecerista de escritório … Continue reading Dever de Revelação na Arbitragem: A Imparcialidade Não Pode Ser Negociada →