Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Academias e Direitos Autorais: o Entendimento do STJ sobre a Obrigação de Recolhimento pela Execução Pública de Obras Musicais e Audiovisuais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento no sentido de que as academias de ginástica estão obrigadas a recolher valores a … Continue reading O Ritmo da Lei: Academias Devem Recolher Direitos Autorais, Decide STJ
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O universo da música não se restringe ao palco ou ao estúdio. Para além da criação artística, existem consequências jurídicas que se perpetuam após a morte do compositor ou intérprete. O direito autoral, especialmente no campo musical, possui peculiaridades relevantes no âmbito sucessório, … Continue reading Direito Sucessório em Direitos Autorais Musicais: Entre a Memória do Autor e o Legado Econômico
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Em um movimento que pode redefinir os contornos da identidade digital e da propriedade intelectual, o governo da Dinamarca anunciou uma proposta legislativa pioneira: conceder aos cidadãos direitos autorais sobre seus próprios rostos e vozes. A iniciativa, a primeira do tipo na Europa, … Continue reading Seu Rosto, Suas Regras: A Dinamarca e a Nova Fronteira dos Direitos Autorais na Era da IA
