Por Silvana de Oliveira A Proteção de Adaptações e o Direito Autoral na Comercialização de Obras Criativas A Lei de Direitos Autorais no Brasil, regulamentada pela Lei n.º 9.610/1998, abrange uma ampla gama de proteções para garantir que os criadores sejam devidamente reconhecidos e recompensados pelo uso de suas obras. Este arcabouço legal não apenas protege … Continue reading Proteção Autoral: STJ Proíbe Uso Comercial de Letras de Músicas Sem Autorização
Por Dr. Oscar Valente Cardoso é Professor de Direito em Cursos de Pós-Graduação e em Cursos em EaD, Palestrante, Autor de Livros e de mais de 300 Artigos em Revistas técnicas, Doutor em Direito (UFRGS) e Juiz Federal. Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (12/2012 a 12/2014) e Juiz Auxiliar da Presidência do TRF … Continue reading Direitos Autorais na Internet e Publicação não Autorizada de Texto
Vendas ficam suspensas até a retificação de autoria do texto “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?”, veiculado no livro Ágape. O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra “Ágape”, de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de … Continue reading Suspensa venda de livros de padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral
