Vendas ficam suspensas até a retificação de autoria do texto “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?”, veiculado no livro Ágape. O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra “Ágape”, de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de … Continue reading Suspensa venda de livros de padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral
Categoria: Direitos Autorais
Justiça proíbe execução de músicas em São João de Campina Grande
Liminar atende a pedido do Ecad, que cobra direitos autorais. A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande. A liminar foi deferida pela juíza de Direito Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª vara da Fazenda Pública de … Continue reading Justiça proíbe execução de músicas em São João de Campina Grande
