Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Um dos pilares da arbitragem é a confiança: nas partes, no procedimento e, sobretudo, na imparcialidade dos árbitros. Recentemente, essa confiança tem sido posta à prova com a possibilidade de revisão de um importante precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), utilizado por … Continue reading Entre o Dever de Revelação e a Imparcialidade: o STJ e o Limite da Intervenção Judicial na Arbitragem
Categoria: Just Arbitration
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O Ritmo da Lei: Academias Devem Recolher Direitos Autorais, Decide STJ
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Academias e Direitos Autorais: o Entendimento do STJ sobre a Obrigação de Recolhimento pela Execução Pública de Obras Musicais e Audiovisuais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento no sentido de que as academias de ginástica estão obrigadas a recolher valores a … Continue reading O Ritmo da Lei: Academias Devem Recolher Direitos Autorais, Decide STJ
Citação extraviada: o preço da negligência condominial na comunicação judicial
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Nulidade de Citação em Condomínio: TJSP Reconhece Invalidade Após Extravio de Carta Recebida por Porteiro A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a nulidade de citação em condomínio residencial, em razão do extravio da correspondência recebida por … Continue reading Citação extraviada: o preço da negligência condominial na comunicação judicial
