Por Silvana de Oliveira O Código Internacional de Doenças (CID) 10: Z76.5 refere-se a um comportamento específico conhecido como simulação de doença ou malingering, em que uma pessoa finge estar doente de forma consciente e deliberada, normalmente com o intuito de obter algum tipo de vantagem, como atestados médicos, afastamento do trabalho ou outros benefícios. Este … Continue reading A Simulação de Doença e suas Implicações: O CID 10: Z76.5
Por Silvana de Oliveira A Resolução nº 586 do CNJ: Impactos na Justiça do Trabalho e a Quitação Geral em Acordos Extrajudiciais A Resolução nº 586, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer os métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. Essa normativa se destaca por assegurar a quitação … Continue reading Resolução nº 586 do CNJ: Garantia de Quitação Geral dos Acordos Trabalhistas Extrajudiciais
Por Silvana de Oliveira. Justiça Federal Valida Citação por Cor Azul no WhatsApp Recentemente, a Justiça Federal tomou uma decisão inovadora ao validar a citação processual feita por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, utilizando a cor azul do aplicativo como confirmação de entrega. Essa decisão reflete a crescente adaptação do sistema jurídico às novas tecnologias … Continue reading Azulzinho do Zap: A Nova Era da Citação Judicial ou uma Armadilha de Incertezas?
