Categoria: Justiça

Justiça Gratuita: STF fixa novo parâmetro de renda e muda a forma de comprovação da hipossuficiência

Posted on by Just Arbitration in Justiça

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A concessão da Justiça gratuita acaba de entrar em uma nova fase no ordenamento jurídico brasileiro. Em julgamento realizado em 3 de setembro de 2026, no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)1 … Continue reading Justiça Gratuita: STF fixa novo parâmetro de renda e muda a forma de comprovação da hipossuficiência →

Azulzinho do Zap: A Nova Era da Citação Judicial ou uma Armadilha de Incertezas?

Posted on by Just Arbitration in Just Arbitration, Justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Restaurativa, Ministério da Justiça, Tecnologia e Justiça

Por Silvana de Oliveira. Justiça Federal Valida Citação por Cor Azul no WhatsApp Recentemente, a Justiça Federal tomou uma decisão inovadora ao validar a citação processual feita por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, utilizando a cor azul do aplicativo como confirmação de entrega. Essa decisão reflete a crescente adaptação do sistema jurídico às novas tecnologias … Continue reading Azulzinho do Zap: A Nova Era da Citação Judicial ou uma Armadilha de Incertezas? →

Gordofobia na lei: O que é brincadeira e o que é injúria?

Posted on by Just Arbitration in Justiça

Projeto "Gorda da Lei" orienta as pessoas gordas a buscarem os seus direitos. Uma pesquisa realizada pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética revelou que o Brasil subiu para o primeiro lugar no mundo em procedimentos de cirurgia estética. O maior aumento foi nos procedimentos cirúrgicos de lipoaspiração e abdominoplastia. Este cenário demonstra que há uma grande … Continue reading Gordofobia na lei: O que é brincadeira e o que é injúria? →