Por Silvana de Oliveira A inclusão da arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos nas relações trabalhistas foi tema de amplos debates e ganhou força com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), que introduziu o Art. 507-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O dispositivo estabelece que, em contratos individuais de trabalho … Continue reading Art. 507-A da CLT e a Arbitragem nos Contratos Individuais de Trabalho
Por Silvana de Oliveira A escala 4x3, também conhecida como "semana de quatro dias", vem ganhando cada vez mais atenção nas discussões sobre o futuro do trabalho. Essa escala propõe um regime de quatro dias consecutivos de trabalho seguidos de três dias de descanso, com o objetivo de reduzir a carga semanal de trabalho e melhorar … Continue reading Escala 4×3: A Revolução da Semana de Quatro Dias e o Futuro do Trabalho no Brasil.
Por Silvana de Oliveira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton propõe uma mudança significativa no regime de trabalho ao propor o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal para 36 horas, distribuídas em uma jornada de quatro dias. Essa iniciativa visa proporcionar uma semana de trabalho mais … Continue reading Quatro Dias de Trabalho por Semana: A Revolução na Jornada que Pode Transformar não só o Brasil como a Gestão Condominial
