Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um síndico que compartilhou, sem autorização, imagens de um morador em um grupo de WhatsApp do condomínio. O Tribunal entendeu que a exposição indevida configurou … Continue reading TJDFT reforça limites do síndico: imagem de morador não é ferramenta de gestão
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense No dia 26 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM | LIGABOM1) divulgou a “Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos” (SAVE)2, destinada a orientar os … Continue reading Carros elétricos: nova norma dos Bombeiros acende alerta em condomínios
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A convivência em condomínios urbanos impõe regras de uso comum, deveres de colaboração e limites à privacidade. No entanto, quando há conflitos entre direitos fundamentais – como a proteção à propriedade, à dignidade e à segurança – é papel do Judiciário reequilibrar essas … Continue reading Furto em Condomínio e a Teoria da Aparência à Luz da Lei
