Por Silvana de Oliveira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton propõe uma mudança significativa no regime de trabalho ao propor o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal para 36 horas, distribuídas em uma jornada de quatro dias. Essa iniciativa visa proporcionar uma semana de trabalho mais … Continue reading Quatro Dias de Trabalho por Semana: A Revolução na Jornada que Pode Transformar não só o Brasil como a Gestão Condominial
Categoria: Trabalhista
TRT-9 Endurece Punição: Justa Causa Mantida para Funcionário Acusado de Assédio Sexual
Por Silvana de Oliveira A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) sobre a manutenção da justa causa para um funcionário demitido por assédio sexual reflete uma postura rígida e necessária do Judiciário em relação a comportamentos inadequados no ambiente de trabalho. A decisão reitera a importância de um ambiente … Continue reading TRT-9 Endurece Punição: Justa Causa Mantida para Funcionário Acusado de Assédio Sexual
A Simulação de Doença e suas Implicações: O CID 10: Z76.5
Por Silvana de Oliveira O Código Internacional de Doenças (CID) 10: Z76.5 refere-se a um comportamento específico conhecido como simulação de doença ou malingering, em que uma pessoa finge estar doente de forma consciente e deliberada, normalmente com o intuito de obter algum tipo de vantagem, como atestados médicos, afastamento do trabalho ou outros benefícios. Este … Continue reading A Simulação de Doença e suas Implicações: O CID 10: Z76.5
