Por Silvana de Oliveira O Juiz Dr. Otavio Calvet abordou de forma ponderada a relação entre a arbitragem trabalhista e a Justiça do Trabalho, especialmente à luz das declarações do ministro Gilmar Mendes. O artigo destaca que a arbitragem trabalhista é um meio alternativo para solução de conflitos disponível na área jurídica. O ministro Gilmar Mendes … Continue reading A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar
Por Silvana de Oliveira Quando se trata de questões relacionadas a funções e atribuições no ambiente de trabalho, é essencial compreender as diferenças entre desvio de função e acúmulo de função. Vamos explorar cada um desses conceitos: Acúmulo de Função: Ocorre quando um empregado é contratado para desempenhar uma função específica (Função X), mas o empregador … Continue reading Desvio de Função vs. Acúmulo de Função: Entendendo as Diferenças
Segundo a legislação brasileira, toda empresa deve implementar o PPRA e o PCMSO. Para os condomínios, esses itens também fazem parte do rol de documentos obrigatórios e, portanto, devem ser providenciados. Nesse caso, o principal objetivo desses programas é garantir a identificação dos agentes de risco no ambiente de trabalho, a fim de buscar meios para eliminá-los, … Continue reading PPRA e PCMSO: o que são e como fazer para o condomínio?
