🎓Núcleo de Ensino Just Arbitration

Em um mundo em constante transformação, onde diálogo, agilidade e colaboração são essenciais, o Curso de Formação em Conciliação, Mediação e Arbitragem oferece uma formação completa e transformadora.

O programa une conhecimento jurídico, habilidades interpessoais e competências tecnológicas, capacitando profissionais a conduzir procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem, compreendendo as diferenças e aplicabilidades de cada método dentro da Justiça Multiportas, conforme a Resolução nº 125/2010 do CNJ, a Lei nº 13.140/2015 e a Lei nº 9.307/1996.

A abordagem integra teoria e prática, explorando desde técnicas de comunicação e negociação até o uso de plataformas digitais e registros em blockchain, alinhando-se aos processos 100% online e às exigências de segurança da era digital.

Ao final, o participante estará preparado para atuar em Câmaras Privadas, instituições públicas ou projetos sociais, tornando-se um agente de transformação comprometido com a ética, a imparcialidade e a cultura do diálogo.

Com Certificado registrado em Balockchain com carga horária 15 horas

• Introdução ao curso, contextualizando a importância da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos e apresentando os objetivos e a metodologia da formação.

• Panorama histórico da arbitragem, desde suas raízes na Antiguidade até sua consolidação nos sistemas jurídicos modernos, com destaque para sua incorporação no ordenamento brasileiro.

• Análise das principais vantagens da arbitragem em relação ao processo judicial tradicional, como celeridade, confidencialidade, flexibilidade e especialização técnica dos árbitros.

• Estudo dos princípios fundamentais que regem a arbitragem, como autonomia da vontade, imparcialidade, contraditório, devido processo legal e confidencialidade.

• Introdução ao conceito de arbitragem digital, abordando o uso de tecnologias da informação e comunicação para a condução de procedimentos arbitrais.

• Definição técnica e jurídica da arbitragem digital, destacando suas características, modalidades e aplicação prática em disputas contratuais e empresariais.

• Apresentação do arcabouço jurídico nacional e internacional que ampara a arbitragem digital, incluindo a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), a LGPD, e normativas de comércio eletrônico..

• Discussão sobre os ganhos de eficiência, economia de custos e acessibilidade proporcionados pela digitalização, bem como os desafios relacionados à segurança da informação e validade probatória.

• Roteiro detalhado das etapas do procedimento arbitral digital, desde a convenção de arbitragem até a prolação da sentença, com ênfase em práticas eletrônicas seguras.

• Orientações sobre a documentação essencial para instauração e condução do processo arbitral, incluindo petições, provas digitais, contratos e registros eletrônicos. Explicação sobre a Carta Arbitral como instrumento de cooperação entre o juízo arbitral e o Poder Judiciário para cumprimento de diligências fora da esfera da arbitragem. Abordagem das tutelas cautelares e de urgência, destacando as hipóteses em que podem ser requeridas ao Judiciário ou diretamente ao árbitro, garantindo a efetividade e proteção imediata dos direitos das partes.

• Estrutura, validade e efeitos da sentença arbitral, com destaque para sua força executiva e os cuidados necessários para garantir sua homologação e eficácia jurídica.

• Explicação sobre o modelo de financiamento de disputas por terceiros, suas implicações éticas e práticas na arbitragem, e como essa modalidade se aplica no ambiente digital.

• Aplicação da tecnologia blockchain na autenticação, registro e preservação de documentos e decisões arbitrais, assegurando transparência e imutabilidade dos dados.

• Síntese dos principais pontos estudados e reflexão sobre as tendências da arbitragem digital no contexto global, incluindo o uso de inteligência artificial e smart contracts.