Por Silvana de Oliveira A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma um entendimento relevante para o mercado de leilões judiciais e a responsabilidade dos arrematantes de imóveis quanto a débitos condominiais. No caso analisado, o arrematante foi previamente informado da existência de dívidas condominiais por outros meios, embora o edital de … Continue reading STJ Determina: Arrematante Assume Dívida Condominial Mesmo Sem Aviso no Edital de Leilão
Por Silvana de Oliveira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton propõe uma mudança significativa no regime de trabalho ao propor o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal para 36 horas, distribuídas em uma jornada de quatro dias. Essa iniciativa visa proporcionar uma semana de trabalho mais … Continue reading Quatro Dias de Trabalho por Semana: A Revolução na Jornada que Pode Transformar não só o Brasil como a Gestão Condominial
Por Silvana de Oliveira A Validade da Ata de Assembleia Condominial Sem a Assinatura do Presidente da Mesa: Aspectos Legais e Procedimentais Nas assembleias de condomínio, a ata desempenha um papel essencial ao registrar as decisões tomadas pelos condôminos, sendo um documento com força legal que reflete o que foi deliberado coletivamente. No entanto, é comum … Continue reading O Que Fazer Quando o Presidente Não Assina a Ata da Assembleia de Condomínio?
