Etiqueta: Direito penal

Preso costura a própria boca para exigir revisão criminal e expõe falhas do sistema penal

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Quando o silêncio vira grito: preso costura a própria boca e expõe falhas do sistema penal chileno Um ato extremo ocorrido dentro do Centro de Cumprimento Penitenciário de Calama, no norte do Chile, ultrapassou fronteiras e ganhou repercussão internacional. O detento colombiano Fredy … Continue reading Preso costura a própria boca para exigir revisão criminal e expõe falhas do sistema penal →

Justiça Restaurativa no Tribunal do Júri: Um Marco Inédito e Transformador

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Justiça Restaurativa no Tribunal do Júri: quando o diálogo reconstrói o que o crime rompeu Um caso recente julgado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) chamou a atenção não apenas pelo desfecho, mas, principalmente, pelo método empregado para solucioná-lo. Uma mulher … Continue reading Justiça Restaurativa no Tribunal do Júri: Um Marco Inédito e Transformador →

Dosimetria Penal: Entre Técnica Jurídica e Subjetividade Judicial

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A dosimetria da pena nos crimes previstos na Lei 11.343/2006 apresenta peculiaridades que desafiam operadores do direito, especialmente diante da ausência de critérios objetivos para diferenciar tráfico, uso, tráfico privilegiado e organização criminosa. O presente artigo analisa a estrutura trifásica prevista no art. … Continue reading Dosimetria Penal: Entre Técnica Jurídica e Subjetividade Judicial →