ITCMD: Aumento de Imposto Impacta Heranças e Doações

Por Silvana de Oliveira O vídeo intitulado “ÚLTIMO AVISO: O IMPOSTO SOBRE HERANÇA VAI AUMENTAR” discute as mudanças previstas na reforma tributária brasileira em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como imposto sobre herança12. O apresentador do vídeo alerta que a reforma tributária, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no … Continue reading ITCMD: Aumento de Imposto Impacta Heranças e Doações

O Pagamento do ITCMD na Baixa da Cláusula do Usufruto e as Multas por Atraso.

Por Silvana de Oliveira O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tema complexo e de grande relevância no Direito Tributário, especialmente quando se trata da baixa da cláusula do usufruto e das multas por atraso no pagamento do imposto. Vamos explorar esses aspectos detalhadamente. Baixa da Cláusula do Usufruto e o ITCMD … Continue reading O Pagamento do ITCMD na Baixa da Cláusula do Usufruto e as Multas por Atraso.