Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um dos pilares do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser condenado sem provas robustas e inequívocas1. A decisão, relatada pela ministra Marluce Caldas, manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira … Continue reading Maria da Penha: STJ reforça que condenação exige provas concretas
Por Silvana de Oliveira. “Mulher denuncia vizinhos por barulho, tem apartamento invadido e é agredida” envolve aspectos de segurança pública, direito penal, e convivência em sociedade, ressaltando a fragilidade de certos indivíduos diante de conflitos cotidianos. 1. Contexto e Fatos Relevantes A mulher, ao exercer seu direito de denunciar o incômodo causado por barulho excessivo dos … Continue reading Invasão e Violência: Mulher Denuncia Barulho de Vizinhos e Sofre Agressão Brutal em Casa
Quase todos os estados brasileiros tem leis específicas sobre o assunto. Veja os principais pontos da lei de condomínio e violência doméstica. Existe lei de condomínio e violência doméstica? Essa é uma pergunta cada dia mais comum, infelizmente. Esses crimes ocorrem no contexto das relações domésticas e podem atingir mulheres, homens, crianças, adolescentes e idosos. … Continue reading Lei: o condomínio e a violência doméstica
